Câmara aprova projeto de legislação participativa

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Emissário vai entrar em atividade

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado